Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
Expedição de ofícios antes de edital não é exigência, decide STJ
16/12/2024
A 4ª turma do STJ decidiu que a expedição de ofícios a cadastros públicos e concessionárias de serviços públicos antes da citação por...
Mulher deve devolver cachorra caramelo ao irmão após desavença familiar
16/12/2024
A 32ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que determinou que uma mulher devolvesse ao irmão bens pessoais e a cadela Agatha, de...
Câmara aprova castração química para pedófilos e cadastro de condenados
13/12/2024
Nesta terça-feira, 12, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê a castração química de pedófilos e cria o Cadastro Nacional...
Cade condena cartel no setor de medicamentos em mais de R$ 50 milhões
13/12/2024
O Tribunal do Cade - Conselho Administrativo de Defesa Econômica condenou, em 11 de dezembro, cinco empresas e cinco pessoas físicas por...