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Notícias Jurídicas: Notícia
Sem fronteiras: centenas de portos clandestinos estão nas mãos do crime organizado brasileiro
15/01/2024
No último 20 de dezembro, policiais militares do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron) do Paraná, em ação integrada com policiais federais,...
Rio de Janeiro entra em estado de emergência após temporais no final de semana
15/01/2024
A cidade do Rio de Janeiro entrou em estado de emergência neste domingo (14) por conta das fortes chuvas que atingiram o estado no final de semana....
Indenização por desastre não conta como renda para programa social, diz lei
15/01/2024
No último dia 12, sexta-feira, o presidente Lula sancionou lei que determina que indenizações ou auxílios financeiros temporários pagos a...
Juíza que ofereceu casaco a preso com frio é homenageada pela OAB/RR
15/01/2024
A OAB/RR atribuiu Menção Elogiosa à juíza Lana Leitão Martins, do TJ/RR, "em reconhecimento à sua atuação ética e humanizada" durante uma...