O presidente Lula assinou decreto criando um grupo de trabalho interministerial, com o objetivo de implementar políticas de prevenção e...
Passageiros que não embarcaram em voo por exceção médica não tem direito a indenização e restituição de valores. O projeto de sentença foi...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira, 5, em cerimônia no Palácio do Planalto, dois decretos que regulamentam o setor...
esta quinta-feira, 6, foi publicada no DOU a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, a partir de 11 de abril.O anúncio da...
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