Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
TRT-2: Família de trabalhador morto por doença ocupacional será indenizada
21/11/2023
Empresa de fundição foi condenada a indenizar viúva e filha menor de trabalhador falecido em decorrência de silicose, doença pulmonar causada...
TRT-3: Loja indenizará vendedora demitida por levar filho hospital
21/11/2023
A 7ª turma do TRT da 3ª região manteve a condenação de uma loja de Belo Horizonte/MG ao pagamento de indenização por danos morais no valor de...
Câmara analisa PL que amplia acessibilidade de PcDs à Justiça
21/11/2023
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados visa ampliar a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça. A medida tramita na forma...
Lula sanciona com vetos lei de gratificação por acúmulo de função na DPU
21/11/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos, nesta segunda-feira, 20, a lei 14.726/23, que cria uma gratificação por exercício...