Mãe e irmã de trabalhador morto por covid-19 serão indenizadas por danos morais no valor de R$ 100 mil cada. A decisão é da juíza do Trabalho...
A 7ª turma do TST considerou válida a penhora de parte dos proventos de um aposentado para o pagamento dos honorários advocatícios devidos por...
O ministro do STJ Moura Ribeiro negou pedido para retirada de processo de recuperação judicial da Justiça de Sergipe. Credor da empresa, formulou...
O Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Procon-MG, em Uberlândia, aplicou uma multa à Apple Computer Brasil de aproximadamente R$ 12...
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