Tramitam, perante a Justiça Federal de Campinas/SP, ações civis públicas ajuizadas por sindicato nas quais se pretende a decretação...
Em razão do sofrimento causado, a empresa Vale terá de indenizar a avó, o avô socioafetivo e os tios de bebê de um ano vítima da tragédia de...
O STF, por unanimidade, julgou improcedente ação da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais pela inconstitucionalidade de norma que...
O ano de 2007 chegava a setembro quando uma família de Mato Grosso decidiu pedir indenização pelo acidente de trânsito que vitimou o pai e...
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