Nesta quarta-feira, 8, o STF começou a julgar se cabe ao juiz determinar medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem...
A 1ª seção do STJ reverteu, nesta quinta-feira, 8, entendimento que negava a incidência do IPI na saída de produtos de origem estrangeira do...
Um caso atípico aconteceu ontem em um Tribunal de Ghaziabad, na Índia. Um leopardo invadiu o local e feriu entre cinco e seis pessoas, segundo...
Policial militar que torturou um homem quando estava de folga será julgado pela Justiça comum. Assim decidiu a 5ª turma do STJ ao observar que o...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48