A 3ª seção do STJ analisará questão, cadastrada como Tema 1.277, que diz respeito à possibilidade de considerar o tempo de prisão...
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ, determinou a suspensão do andamento da reclamação trabalhista movida pela mãe de Miguel Otávio...
O TSE decidiu, nesta terça-feira, 17, declarar a ilegalidade das apostas financeiras em candidatos nas eleições de 6 de outubro. A decisão...
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ, reduziu a pena de um homem condenado por tráfico de drogas transportando 109 kg de cocaína. A decisão...
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