Com base no poder geral de cautela, o vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, suspendeu decisão da 4ª vara...
A 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou um plano de saúde a multa de R$ 20 mil devido ao descumprimento da ordem judicial para realizar...
Os novos desdobramentos dos crimes socioambientais que afetaram as cidades de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, vão continuar sob o foco da...
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) pediu o imediato afastamento dos policiais militares que foram filmados prendendo...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48