Criado para acompanhar o retorno de magistrados e servidores ao trabalho presencial, o grupo de trabalho do CNJ, em sua primeira reunião ocorrida...
O Município de São Luís/MA deverá pagar R$ 50 mil ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, por omissão na assistência a cerca de 50 animais...
O juízo da comarca de Lebon Régis, no meio-oeste catarinense, condenou um homem pela prática do crime de maus-tratos contra animais domésticos....
A ONG Associação Filantrópica Os Animais Importam ajuizou ação civil pública contra veterinária que publicou um vídeo em suas redes sociais...
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