O desembargador Paulo Gustavo Guedes Fontes, da 5ª turma do TRF da 3ª região, concedeu liminar em habeas corpus para suspender execução penal...
5ª câmara de Direito Privado do TJ/MA reformou sentença e validou contrato de empréstimo consignado firmado entre cliente e o banco Bradesco....
O julgamento sobre a responsabilidade da mineradora BHP Billiton no desastre do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG, teve início na...
O TRT da 2ª região aumentou para R$ 1 milhão a indenização por danos morais a ser paga pela Eternit a um ex-funcionário diagnosticado com...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48
.png)