A juíza de Direito Acácia Regina Soares de Sá, do DF, converteu em preventiva a prisão em flagrante de homem acusado de implantar um artefato...
Servidores estaduais e municipais que sejam responsáveis por pessoas com deficiência têm direito a jornada reduzida. A determinação do STF...
O vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, prorrogou por mais um ano o afastamento da promotora de Justiça Ediene Santos Lousado, denunciada...
A 18ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou provimento ao recurso de um viajante, que solicitava a indenização por danos morais e materiais...
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