A 3ª turma do TST rejeitou o exame de recurso do Sest - Serviço Social do Turismo e do Senat - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte do...
Por maioria (8x2), o plenário do STF autorizou a continuidade da execução das despesas com a "emenda do relator", chamada de RP 9, em uma...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento do recurso em que a Eletronorte questiona uma decisão do Tribunal de...
Lei de iniciativa parlamentar pode estabelecer prioridades no combate a epidemias. E o município não viola a competência da União ao estabelecer...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48