A 31ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão da juíza Carla Carlini Catuzzo, da 2ª vara de Mairinque, que condenou um instituto de...
Se o tribunal reconhece a suspeição de um juiz por fatos ocorridos antes do início da ação, todo e qualquer ato processual praticado por ele é...
Com base na jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o início da contagem da...
Um motorista demitido por um município de Santa Catarina em abril de 2020 será readmitido e ainda receberá indenização por danos morais no valor...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48