Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
TJ/SP: Doulas contratadas por gestante podem ter acesso a hospital
14/06/2023
10ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve decisão da vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente/SP, proferida pelo juiz Darci Lopes...
Homem ressarcirá banco após subtrair R$ 2,9 mi de cofre da ex-esposa
14/06/2023
Por entender que a regra da solidariedade comum não é aplicável quando um dos devedores deu causa exclusiva à dívida, a 3ª turma do STJ...
"Vaza Jato": STF proíbe destruição de provas obtidas por hackers
14/06/2023
Plenário do STF referendou, na sessão virtual finalizada no última segunda-feira, 12, liminar deferida pelo ministro Luiz Fux para impedir a...
TJ/SP manda banco limitar taxas de juros à média do mercado
13/06/2023
20ª câmara de Direito Privado do TJ/SP determinou que banco limite as taxas de juros de contrato bancário à média de mercado. O colegiado...