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Notícias Jurídicas: Notícia


STJ mantém condenação de homem que roubou e alegou querer dar "susto"

24/05/2023

6ª turma do STJ, por unanimidade, manteve condenação de homem que roubou um caminhão para dar "susto" no dono do veículo. A defesa do réu pedia...

STJ analisa se usar marca concorrente em anúncio no Google é desleal

24/05/2023

Estão em julgamento na 3ª turma do STJ dois casos que analisam o uso de palavra-chave de concorrentes em anúncio no Google. Os ministros buscam...

2ª turma do STF julga caso de homicídio em acidente de trânsito

24/05/2023

2ª turma do STF começou a julgar, nesta terça-feira, 23, o pedido de um homem responsável por acidente de trânsito com vítima fatal que...

Estudante excluída em heteroidentificação consegue matrícula na UFMG

23/05/2023

Estudante aprovada na UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais como beneficiária de cotas raciais e excluída pela comissão de...

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