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Notícias Jurídicas: Notícia
Estado de SP fornecerá remédio de alto custo a paciente com asma grave
12/05/2023
Estado deve fornecer medicamento de alto custo para tratamento de asma grave e polipose nasal. A decisão, em caráter liminar, é da juíza de...
TST: Empresário consegue liberar passaporte suspenso em execução
12/05/2023
Em 7/11/21, empresário de Salvador/BA foi impedido de embarcar em voo para a Colômbia no Aeroporto Internacional Tom Jobim no Rio de Janeiro....
TST: Empresário consegue liberar passaporte suspenso em execução
12/05/2023
Em 7/11/21, empresário de Salvador/BA foi impedido de embarcar em voo para a Colômbia no Aeroporto Internacional Tom Jobim no Rio de Janeiro....
Lula sanciona lei que destina R$ 7,3 bi para pagar piso da enfermagem
12/05/2023
Nesta sexta-feira, 12, data em que é comemorado o Dia Internacional da Enfermagem, o presidente Lula sancionou a lei 14.581/23, que destina R$ 7,3...