Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
Donald Trump deve indenizar vítima de abuso sexual em US$ 5 milhões
11/05/2023
Por considerar que a agressão foi cometida intencionalmente com desrespeito consciente aos direitos da vítima, e que houve injúria maliciosa, um...
HC não é via adequada para defender direito de visita de pai a filho menor
11/05/2023
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, reafirmou o entendimento de que o Habeas Corpus não é o meio adequado para a defesa...
STJ manda Justiça do Rio reexaminar violação sistemática em reconhecimento
11/05/2023
A violação sistemática das garantias processuais penais relativas ao reconhecimento pessoal na apuração de crimes fez a 3ª Seção do Superior...
TJ-SP absolve réu por ausência de autorização para interceptação telefônica
10/05/2023
Com o entendimento de que é necessária a juntada aos autos da autorização judicial que embasou a interceptação telefônica, a 2ª Câmara de...