Em plenário virtual, os ministros do STF analisam se possui caráter constitucional a controvérsia acerca da validade do art. 1.641, II, do CC/02,...
De onde virá o dinheiro para garantir o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem? Essa é a questão central que o Senado vai...
O chamado limbo previdenciário é o período de tempo em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o empregador não concordam...
Banco terá de indenizar em R$ 7 mil consumidor que foi vítima de fraude em empréstimo. Assim entendeu a 37ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao concluir a instituição financeira não apresentou documentos que comprovem que o cliente foi...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48