Membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor vieram a público para pedir o veto do presidente Jair Bolsonaro à MP 1.106/22, que aumenta o limite de crédito consignado para a maioria dos assalariados, e autoriza essa modalidade de...
O juiz de Direito Mario Leonardo de Almeida Chaves Marsiglia, da 8ª vara Cível de Ribeirão Preto, determinou que empresa de empreendimentos imobiliários restitua integralmente comprador por atraso na entrega de imóvel no resort de...
Representantes do governo se comprometeram com os deputados da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados a enviar os estudos sobre a concessão da BR-040 para o Tribunal de Contas da União (TCU) até o final de agosto. Vários...
O tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, passa a ser chamado oficialmente de Dia dos Povos Indígenas. É o que define a Lei 14.402/22, promulgada na sexta-feira (8) pelo presidente Jair Bolsonaro. A mudança do nome da celebração...
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