As plataformas Instagram e TikTok devem remover 57 perfis que utilizavam indevidamente a imagem de Liz Ibba, menina de três anos vítima do acidente...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 14.994/24, que torna o feminicídio um crime autônomo no Código Penal e aumenta a pena...
Por unanimidade, 3ª turma do STJ entendeu que não é possível usucapião de imóveis pertencentes a sociedades de economia mista que possuam...
A cantora Simaria Mendes foi condenada pela Justiça a pagar R$ 13 mil por não quitar um serviço de detetive particular.O juiz de Direito Marcos...
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