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Notícias Jurídicas: Notícia
Na Índia, leopardo invade tribunal e deixa ao menos cinco feridos
09/02/2023
Um caso atípico aconteceu ontem em um Tribunal de Ghaziabad, na Índia. Um leopardo invadiu o local e feriu entre cinco e seis pessoas, segundo...
STJ: Justiça comum julgará policial acusado de tortura fora do serviço
08/02/2023
Policial militar que torturou um homem quando estava de folga será julgado pela Justiça comum. Assim decidiu a 5ª turma do STJ ao observar que o...
STJ mantém preso motorista escolar acusado de estupro de vulnerável
08/02/2023
Nesta terça-feira, 7, a 6ª turma do STJ manteve prisão preventiva de um motorista escolar acusado de molestar, ao menos, cinco crianças...
STJ: Hasta pública de vagas de garagem são restritas aos condôminos
08/02/2023
A 3ª turma do STJ fixou que a hasta pública de vagas de garagem penhoradas é restrita aos condôminos do respectivo condomínio. Ao decidir, o...