Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
STF valida lei da PB que exige assinatura física de idosos em contrato
26/12/2022
O plenário do STF julgou constitucional a lei estadual 12.027/21, da Paraíba, que exige a assinatura física de idosos em contratos de operação...
Abraham Weintraub não será indenizado por texto postado no Brasil 247
26/12/2022
A 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão da juíza de Direito Renata Meirelles Pedreno, da 2ª vara Cível de Cotia/SP, negando...
Juíza decreta prisão de homem acusado de montar bomba em Brasília
26/12/2022
A juíza de Direito Acácia Regina Soares de Sá, do DF, converteu em preventiva a prisão em flagrante de homem acusado de implantar um artefato...
Servidor responsável por pessoa com deficiência terá jornada reduzida
26/12/2022
Servidores estaduais e municipais que sejam responsáveis por pessoas com deficiência têm direito a jornada reduzida. A determinação do STF...