Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
Juíza manda plano de saúde custear transplante de células-tronco
06/01/2023
Em decisão liminar, a juíza de Direito Fabiana Marini, da vara de plantão da capital Cível de São Paulo, determinou que um plano de saúde...
STJ suspende imissão na posse e mantém imóvel com idosas residentes
06/01/2023
Duas idosas de Mato Grosso Sul poderão permanecer no imóvel em que residem há mais de 40 anos, objeto de disputa com a CEF, até que a questão...
TJ/SP: Claro é multada em R$ 10 milhões por vazar dados cadastrais
06/01/2023
A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve a decisão do juiz de Direito Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª vara da Fazenda Pública da...
TJ/SP invalida lei que multa omissão de socorro a animais atropelados
05/01/2023
O Órgão Especial do TJ/SP invalidou lei de Santo André que aplicava multa a motoristas, motociclistas e ciclistas que não prestassem socorro a...