Um dos temas mais destacados atualmente no Congresso diz respeito à redução da tributação sobre o preço dos combustíveis. Existem três projetos em debate no Senado e a dúvida, que será respondida ao final deste texto, é: reduzir...
??Novidades na Declaração:?De acordo com a Receita Federal, na ficha de Bens e Direitos foram criados três tipos para informação de criptoativos:?81 – Criptoativo Bitcoin – BTC;?82 – Outros criptoativos, do tipo moeda digital...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela rejeição do pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para que fosse retirado das defensorias públicas o poder de requisitar documentos e informações a órgãos...
PIS/Cofins: direito ao crédito dos royalties na produção de sementesSegundo disposto no artigo 2º da Lei nº 10.711/2003, semente seria o "material de reprodução vegetal de qualquer gênero, espécie ou cultivar, proveniente de...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48