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Notícias Jurídicas: Notícia
STF julga omissão de indicadores de feminicídios e letalidade policial
10/10/2022
Nesta semana, em plenário virtual, o STF analisa a retirada dos indicadores de feminicídios e mortes causadas por agentes de segurança pública do...
Estado de SP terá de depositar valor parcial de precatório bilionário
07/10/2022
A 1ª turma do STJ analisou pedido de revisão de um superprecatório de R$ 2,2 bilhões devido pelo Estado de SP à Construtora Tratex em razão de...
Juiz rescinde contrato de locação e desfaz obrigação de devolver chave
07/10/2022
O juiz de Direito Carlos Eduardo Prataviera, da 5ª vara Cível de SP, julgou procedente pedido para declarar rescindido contrato de locação e...
Bolsa de valores de SP tem direito de restituição de valores do MRP
07/10/2022
A 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP determinou que a bolsa de valores de São Paulo tem direito de restituição, junto a uma...