Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
STJ poderá afetar precedente e pacificar a tributação da folha de salário
21/09/2022
O Superior Tribunal de Justiça poderá resolver definitivamente, em sede de recurso repetitivo, a discussão sobre a base de cálculo das...
Amputado que furtou panela aguarda audiência de custódia há semanas
21/09/2022
A Defensoria Pública de GO protocolou pedido de revogação da prisão preventiva de um homem que está em prisão provisória há três semanas sem ter passado por audiência de custódia. O homem, de 45 anos, foi preso por furto de três panelas ao ir ao hospital e ter sua perna amputada.
Aeroportuário que aderiu a PDV não pode reclamar parcelas na Justiça
20/09/2022
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um profissional de serviços portuários da Empresa Brasileira de...
Prazo para revisão de benefício abre com trânsito em julgado da ação trabalhista
20/09/2022
O marco inicial da decadência, nos pedidos de revisão de benefício previdenciário com base em sentença trabalhista, é o trânsito em julgado da...