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Notícias Jurídicas: Notícia
STJ julga possibilidade de usucapião de nome fantasia "Motoasa"
29/01/2025
A 4ª turma do STJ julga ação que discute a possibilidade de usucapião do nome fantasia "Motoasa". Para o relator do caso, ministro Raul Araújo,...
TJ/SP condena laboratório e farmácia por erro em fórmula de manipulado
29/01/2025
O TJ/SP, por meio da 6ª câmara de Direito Privado, confirmou sentença da 1ª vara Cível de Ourinhos, proferida pelo juiz José Otavio Ramos...
MP/SP denuncia 12 por associação ao PCC; advogados estão na lista
29/01/2025
O MP/SP denunciou nesta segunda-feira, 27, à Justiça 12 pessoas por associação ao PCC. Entre os denunciados estão três advogados e...
Dannemann Siemsen patrocina Instituto Apontar a partir deste ano
28/01/2025
A partir deste ano de 2025 o escritório Dannemann Siemsen passa a ser, oficialmente, um dos patrocinadores do Instituto Apontar. Esta iniciativa,...