Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
Ministério da Justiça suspende telemarketing abusivo de 180 empresas
19/07/2022
As atividades de telemarketing abusivo de 180 empresas brasileiras estão suspensas a partir desta segunda-feira, 18. A ação é coordenada pelo ministério da Justiça e Segurança Pública, e conta com a parceria dos Procons de todo o Brasil, com...
Justiça do RJ nega liminar de Klara Castanho contra Antonia Fontenelle
19/07/2022
A juíza de Direito Flávia Viveiro de Castro, da 2ª vara Cível da Barra da Tijuca/RJ, negou pedido liminar da atriz Klara Castanho para que a apresentadora e youtuber Antonia Fontenelle removesse de suas redes sociais um vídeo no qual comenta a...
iPhone: PGR emite parecer favorável à Apple na disputa com a Gradiente
18/07/2022
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou parecer ao STF, nesta sexta-feira, 15, em que se manifesta favoravelmente à tese defendida pela empresa Apple em um processo em que se discute o uso exclusivo da marca iPhone no Brasil pela...
Empresas querem reverter modulação sobre terceirização no STF
18/07/2022
A empresa de call center Callink, Algar Tecnologia e Consultoria e a ABT - Associação Brasileira de Telesserviços apresentaram reclamação contra a decisão do STF que limitou os efeitos do julgamento favorável à terceirização de...