A 13ª câmara Cível do TJ/MG manteve condenação de empresas de comércio online, exigindo que ambas ressarçam loja de peças e acessórios para...
A Justiça Federal, em Florianópolis/SC, negou o pedido de registro da marca "Usina do Hamburguer" a uma empresa local. A decisão se baseou na...
A proposta de criação de um protocolo para julgamento de processos ético-disciplinares com perspectiva de gênero e raça no Sistema OAB foi...
Em uma iniciativa inovadora para promover a acessibilidade à Justiça, a juíza do Trabalho Gisele Araújo Loureiro de Lima, da 10ª vara de...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48