A 3ª turma do TST determinou que o Estado de Mato Grosso efetue o pagamento de R$ 200 mil a título de indenização por dano moral coletivo em...
O governo brasileiro está prestes a concluir a repactuação do acordo de reparação dos danos causados pela tragédia em Mariana/MG, ocorrida em...
A juíza de Direito Mariella Amorim Nunes Rivau Alvarez, da 3ª vara da Família e das Sucessões de Santos/SP, declarou nula a cláusula...
Igreja deve pagar R$ 200 mil em indenização por danos morais a um pastor que foi forçado a realizar uma vasectomia.O juiz do Trabalho George...
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