O avanço tecnológico mundial, especialmente a partir da década de 1970, com a potencialização do modelo produtivo do just in time e dos efeitos da terceirização, foi um fator fundamental na transformação das relações de consumo, que...
O tema reforma tributária se mantém constante no cenário econômico-político brasileiro sendo ingrediente adicional, neste momento, a eleição presidencial que se avizinha, assim como a renovação do Poder Legislativo, no nível federal.A...
Na data de 03 de novembro de 2021 o STJ publicou o informativo de jurisprudência nº 715 fixando a tese de que para a recusa à nomeação de aprovados dentro do número de vagas em concurso público devem ficar comprovadas as situações...
Em síntese, a ideia é a seguinte: ou se interpreta corretamente o comando normativo contido no artigo 155, CPP ("Art. 155 — O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo...
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