Imagine que você, consumidor, está sendo cobrado indevidamente.A cobrança indevida pode ocorrer de várias maneiras: cobrança de dívida paga, tarifas bancárias, débito automático não autorizado, entre outras.Será que essa cobrança...
Visando desburocratizar e impulsionar o empreendedorismo, o Estado de São Paulo editou o Código de Defesa do Empreendedor, dando mais proteção à livre iniciativa, visando o desenvolvimento econômico e facilitação nos procedimentos de...
A Alienação Parental, expressão trazida pelo psiquiatra norte-americano Richard Gardner, em meados da década de 80. É o ato que interfere na formação psicológica da criança ou do adolescente, que induzida por um dos genitores, avós, ou...
A ausência de carteira de habilitação válida da vítima de acidente de trânsito não acarreta, por si só, a sua culpa concorrente, sendo imprescindível, para tanto, a comprovação da relação de causalidade entre a CNH vencida e o...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48
.png)