Em tempos em que o INSS tem levado meses para analisar um requerimento administrativo ou, até mesmo, para implantar um benefício já concedido, a figura do dano moral ganha novamente destaque.Os motivos da importância da condenação em dano...
É importante saber como regularizar um imóvel que não tem escritura. Se por algum motivo você não possui um imóvel, ou espera fazer a compra de um, então provavelmente também deve saber que ele precisa estar com toda a documentação em...
Estudar o Direito dentro de delimitadas caixinhas metodológicas nem sempre nos permite compreender a dinâmica dos fatos e visualizar a realidade concreta, sendo um desafio interligar várias áreas do conhecimento com essa finalidade. Tento...
Por experiência própria, não são necessárias complexas pesquisas de campo para identificar que a maior parte das empresas não estão adequadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) , seja pelos custos envolvidos ou pela sensação de que...
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