O ministro do STF, Dias Toffoli, pediu vista no julgamento que discute se os bancos são obrigados a fornecer dados de clientes aos Estados nas...
Por unanimidade, a 11ª turma do TRT da 2ª região confirmou sentença que reverteu demissão por justa causa de uma faxineira, dispensada por uma...
A 6ª turma do TRF da 1ª região negou recurso da FUB - Fundação Universidade de Brasília e manteve a decisão que obriga a instituição a...
A CCJ - Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisará, na próxima quarta-feira, 15, o PL 3.127/19, proposto pelo senador Styvenson...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48