A Receita Federal consolidou e atualizou a legislação que disciplina os procedimentos de alfandegamento. A medida está prevista na Portaria RFB 143, de 11 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União.Entende-se por alfandegamento...
O termo Startup ainda é muito novo e, apesar de conhecido, poucos sabem dizer o que ele realmente significa.Alguns acreditam que é uma empresa em seu período inicial. Outros dizem que é uma empresa com custos baixos, mas com grande potencial de...
Não pode haver, no modelo constitucional adotado pelo texto de 1988, a prévia censura de títulos e assuntos que porventura desagradam ou contrariam os interesses de determinados grupos, impedindo a divulgação de fatos de interesse público.Com...
Um dos temas mais destacados atualmente no Congresso diz respeito à redução da tributação sobre o preço dos combustíveis. Existem três projetos em debate no Senado e a dúvida, que será respondida ao final deste texto, é: reduzir...
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