A boa-fé se apresenta em uma diversidade de situações e significados, ora como princípio, ou ainda como standard jurídico e regra de comportamento, embora traduza, no nosso idioma, assim como no espanhol, no francês, no italiano e no inglês,...
É abusiva a cláusula contratual que exclui tratamento prescrito para garantir a saúde ou a vida do segurado, porque o plano de saúde pode estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não o tipo de terapêutica indicada por profissional...
Passa a vigorar nesta terça-feira, 1º, a Instrução Normativa STJ/GP 1/22, que estabelece os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do STJ. A atualização da tabela segue a regra prevista na lei 11.636/07, que...
Nesta segunda-feira, 31, Beto Simonetti foi eleito para a presidência da entidade no triênio 2022/2024. Ele toma posse oficialmente na terça-feira, 1º. Simonetti, como é carinhosamente conhecido, foi o líder da única chapa inscrita para...
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