No caso de correntista de instituição bancária que é lesado por fraudes praticadas por terceiros, a responsabilidade do fornecedor decorre, evidentemente, de uma violação a um dever contratualmente assumido, de gerir com segurança as...
Afastamento do trabalho por Covid-19 quase triplica em um ano | Foto: Alina Souza.O número de afastamento do trabalho por causa da Covid-19 quase triplicou em um ano. De janeiro a dezembro de 2021, foram concedidos 98.787 benefícios por...
O ex-juiz Sergio Moro (Podemos), pré-candidato à Presidência da República, anunciou que pretende reformar o Judiciário para torná-lo mais eficiente e menos custoso. Louvável, mas é preciso explicar qual eficiência se quer alcançar e...
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOPublicado em: 20/01/2022 | Edição: 14 | Seção: 1 | Página: 72Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do MinistroPORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/ME Nº 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2022Dispõe sobre o reajuste...
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