Há pouquíssimo tempo, o mundo foi assolado com milhares de perdas de vidas diante de um inimigo repaginado, um desafiante antigo do ser humano que passou por um upgrade e ressurgiu com potência máxima. Foi no segundo semestre de 2019 que o...
Quando o trabalhador perde o emprego, uma das maiores preocupações é sobre a continuidade do seu plano de saúde. E aí vem a dúvida. Será que eu posso permanecer como beneficiário do plano ainda? E por quanto tempo?Inicialmente é importante...
O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho. O objetivo, segundo o governo federal, é aumentar a segurança jurídica dessa modalidade de trabalho. A MP também muda regras do auxílio-alimentação (o...
Todos sabemos que interpretar possui limites. Não se pode transformar um texto ao bel-prazer do intérprete. Como o Direito se utiliza da linguagem comum, natural, segue o mesmo parâmetro de interpretação, vinculada aos limites da ciência da...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48
.png)