Mulher que xingou e agrediu fisicamente vizinha deve indenizá-la em R$ 3 mil por danos morais. A 8ª turma Cível do TJ/DF manteve a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 14.973/24, que estabelece um regime de reoneração gradual da folha de pagamento para 17...
A 2ª vara Federal de Canoas/RS determinou que uma médica que atuou no combate à pandemia de Covid-19 no SUS tenha direito a um abatimento mensal...
A 6ª turma do TRF da 3ª região manteve a condenação do INSS e de uma fornecedora de produtos ortopédicos ao pagamento de R$ 10 mil por danos...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48