O TJ/MT acatou um recurso do Ministério Público estadual e condenou um casal de Várzea Grande a pagar indenização de R$ 10 mil a uma adolescente...
A 4ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, que uma instituição financeira não deve ser responsabilizada pelo roubo de valores recém-sacados do...
Por unanimidade, a 7ª turma do TST manteve decisão que reconheceu vínculo empregatício entre trabalhador rural e empregadores e que anulou...
A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP entendeu que o juízo não é obrigado a aplicar regra do CPC sobre honorários, porquanto poderia...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48
.png)