O presidencialismo de coalizão é um fenômeno da práxis política do Brasil. Sua existência foi identificada pelo cientista político Sérgio Abranches. Um conceito neutro, na explicitação de seu autor. Mas que diagnostica, no relacionamento...
A empresa que quiser fazer a coleta de dados pessoais dos seus empregados deve informar de forma explícita qual o objetivo da medida. Além disso, a informação deve ser usada exclusivamente para o fim especificado, especialmente se for relativa a...
Esse ano não foi fácil, os preços das coisas aumentaram, os preços subiram, o custo de vida aumentou. E a maior parte da população brasileira encontra-se endividada.A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) em...
Este artigo visa analisar e esmiuçar os detalhes da Lei 13.709/2018, tais como, seu objetivo, fundamentos legais, princípios norteadores, abrangência e aplicabilidade, suas hipóteses de tratamento e exceções, as sanções previstas em seu...
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