A Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) foi condenada a indenizar 24 pescadores artesanais do litoral norte paulista por danos morais após...
A residência do advogado Marcos Mendes, em Lucas do Rio Verde, foi alvejada por tiros na tarde deste domingo, 3, em mais um ato de violência contra...
A 4ª turma do STJ decidiu que a sanção por descumprimento de determinação judicial ou de conselho tutelar, prevista no artigo 249 do ECA -...
Em decisão unânime, a 1ª turma do TRT da 3ª região condenou Samarco, Vale e BHP Billiton a pagar R$ 150 mil por dano moral a um trabalhador...
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