Jurisite

Notícias Jurídicas: Notícia


STJ discutirá termo inicial para efeitos financeiros de benefícios previdenciários concedidos judicialmente

29/12/2021

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais para serem julgados sob o rito dos recursos repetitivos para "definir o termo inicial dos efeitos financeiros dos benefícios previdenciários concedidos ou...

Brasil perde posições em ranking mundial dos melhores sistemas de Justiça Civil

29/12/2021

O desempenho da Justiça Civil no Brasil caiu durante este ano, conforme aponta o ranking do World Justice Project: Rule of Law Index 2021. O país passou a ocupar a 75ª posição na classificação, entre os 139 países avaliados, caindo cinco...

2021 e um julgamento histórico em matéria de propriedade industrial

28/12/2021

Neste ano que se encerra, um dos julgados mais relevantes do Supremo Tribunal Federal foi a ADI 5.529, pela qual se aboliu a possibilidade de extensão de patentes por prazo indefinido no Direito brasileiro. Três aspectos justificam essa...

Melhora do cenário da pandemia permite retomada do regime fechado na prisão por dívida alimentícia

28/12/2021

Em razão do aumento significativo de pessoas imunizadas contra a Covid-19 no Brasil, além da diminuição dos registros de novos casos e de mortes, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível a retomada gradual...

Localização

Santa Cruz do Rio Pardo

Av. Tiradentes, 360
2º Andar, Sala 24 - Centro
Santa Cruz do Rio Pardo / SP

Localização

São Paulo

Av. Domingos Odália Filho, 301
Conj 1101 - 1105
Osasco / SP

Olá,

Chame-nos para conversar!