A Justiça do Rio de Janeiro, por meio da 1ª vara da Infância, Juventude e Idoso da capital, suspendeu a Operação Verão, que estava programada...
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou bar a indenizar em R$ 3 mil por danos morais uma consumidora atingida por um copo de vidro...
O Órgão Especial do TJ/SP declarou, em decisão unânime, a constitucionalidade de lei do município de Marília que estabelece que a prefeitura...
A 4ª câmara Cível do TJ/PB condenou uma empresa de ônibus ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 720 mil, aos familiares...
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