A AGU instala nesta segunda-feira, 6, grupo especial para dar suporte jurídico ao escritório do Governo Federal que atuará no monitoramento dos...
O caso analisado é de uma ação de execução fiscal, proposta em 2016 por município do norte do Estado, para cobrar crédito tributário...
Débora Vanessa Caús Brandão, professora de Direito Civil IV na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, tomou posse como nova...
A 3ª Turma do TST manteve a condenação da Vale S.A a pagar indenização de R$ 800 mil ao companheiro de um encarregado de limpeza vítima do...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48