A 3ª câmara do TRT da 15ª região afastou o enquadramento de uma empregada da Stone na condição de financiária. A decisão reformou a sentença...
A 5ª câmara Cível do TJ/BA deferiu o pedido de efeito suspensivo para cancelar uma audiência de conciliação marcada em ação de reconhecimento...
Em uma medida inédita e simultânea, magistrados de 27 JECs do RJ determinaram o congelamento, por cinco dias, do CNPJ da empresa de turismo Hurb,...
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, dirigiu uma interpelação judicial com pedido de explicações direcionada ao juízo...
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