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Notícias Jurídicas: Superior Tribunal de Justiça


Auxílio Taxista: beneficiários incluídos na repescagem recebem pagamento nesta terça-feira (30)

30/08/2022

Nesta terça-feira (30), a Caixa Econômica Federal realizará o acerto da repescagem do Auxílio Taxistas para os motoristas que ficaram de fora do primeiro período de cadastramento e que não receberam, portanto, as duas primeiras parcelas do...

Conta de luz continuará com bandeira verde em setembro, informa Aneel

30/08/2022

A bandeira tarifária da conta de luz continuará verde no mês de setembro, ou seja, sem acréscimo na tarifa dos brasileiros, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).De acordo com Aneel, a manutenção da bandeira reflete boas...

Conta de luz continuará com bandeira verde em setembro, informa Aneel

30/08/2022

A bandeira tarifária da conta de luz continuará verde no mês de setembro, ou seja, sem acréscimo na tarifa dos brasileiros, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).De acordo com Aneel, a manutenção da bandeira reflete boas...

Hospital filantrópico poderá firmar convênio e receber verba da União

30/08/2022

Hospital filantrópico de Mossoró/RN poderá firmar convênio com a União para recebimento de verba destinada à saúde, sem que seja exigida a comprovação de certidão de regularidade fiscal/financeira. Assim decidiu o juiz Federal Bruno...

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