O juiz da vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF determinou que a Google Brasil e a plataforma YouTube, sua subsidiária, retirem do ar todo e qualquer vídeo sobre a prática de caça de animais silvestres no Brasil,...
A Justiça Federal condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, pelo atraso na entrega de uma correspondência por Sedex, de Sorocaba/SP para Taboão da...
O juiz Eleitoral Márcio André Keppler Fraga, da 113ª Zona Eleitoral de Porto Alegre/RS, determinou o prazo de 24 horas para que sejam retirados outdoors instalados em dois pontos da cidade com difamações à esquerda e chamamentos para o 7 de...
A 2ª câmara Criminal do TJ/MG anulou sentença de pronúncia em crime de feminicídio por considerar que houve excesso de linguagem pelo magistrado de 1º grau.Segundo o colegiado, a decisão utilizou termos categóricos e determinantes, típicos...
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