O STF, por unanimidade, julgou improcedente ação de Bolsonaro contra lei que prevê o pagamento de compensação, pela União, a profissionais de saúde que se tornarem permanentemente incapacitados para o trabalho em razão de sua atuação na...
A ex-jogadora de vôlei Ana Paula Henkel teve pedido de indenização negado contra o comentarista Casagrande. A esportista pedia danos morais devido a texto do ex-jogador de futebol em que afirmava que ela é "prepotente, arrogante, defensora de...
O Instagram deve devolver ao ar o perfil da produtora de filmes eróticos Brasileirinhas, que havia sido derrubado pela plataforma, e conceder o selo azul de verificação. A determinação é da 2ª câmara Cível do TJ/SP.No ano passado, a...
Um jornal e um colunista terão de indenizar por danos morais ex-assessora especial de um prefeito de Araguari/MG por chamá-la de "primeira-dama" em uma reportagem, o que fazia supor a existência de relacionamento amoroso entre ela e o chefe....
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