Empresa prestadora de serviços no ramo de óleo e gás conseguiu na Justiça a suspensão de cobrança de ISS que já teria sido pago em local da unidade prestadora de serviço. Pela decisão, também não lhe deve ser negada a obtenção de...
A 16ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve decisão que condenou uma funcionária de uma rede de livrarias pelo crime de furto qualificado. Ela tinha a função de assistente de benefícios, e elaborava lista falsa, incluindo nomes de...
Gestante de um feto que sofre de síndrome de body stalk, que inviabiliza a vida extrauterina, poderá interromper a gravidez. Decisão é da 14ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP ao considerar o risco à saúde e à vida da mulher.A anomalia...
Uma empresa de telemarketing, com unidade em Belo Horizonte/MG, terá que pagar indenização por danos morais a um ex-empregado que sofria assédio por parte do superior hierárquico. Testemunha ouvida no processo contou que, como forma de...
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