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Notícias Jurídicas: Superior Tribunal de Justiça
Empresa pagará R$ 150 mil a funcionários obrigados a imitar a Gretchen
15/08/2022
Empresa de telefonia e duas terceirizadas terão de pagar R$ 150 mil a 22 vendedores obrigados a imitar a Gretchen, dançando Conga la conga, além de "Boquinha da garrafa", do É o Tchan, por não baterem metas. Decisão é do TRT da 8ª região,...
Projeto estabelece paridade de gênero no investimento em esportes
15/08/2022
O PL 1.891/22 estabelece que, a partir de 2025, haverá paridade de investimento dos recursos públicos nas modalidades de prática esportiva entre as categorias feminina e masculina.Pela proposta, as entidades sem fins lucrativos componentes do...
STF decidirá validade de piso salarial de profissionais de enfermagem
15/08/2022
A CNSaúde - Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços questionou no STF dispositivos da lei 14.434/22 que fixam piso salarial para enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem e parteiras. A matéria está sob...
Advogados lançam cartilha sobre direitos dos migrantes na audiência de custódia
12/08/2022
Os direitos dos migrantes na audiência de custódia no Brasil são o tema da cartilha que o escritório Tauil & Chequer Advogados e organizações da área jurídica lançarão no dia 26 deste mês, em São Paulo.Elaborada a partir de...